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A instabilidade social e política na Somália (na foto) arrisca incendiar o Corno de África. A entrada em cena das cortes islâmicas lançou de novo a incerteza sobre o futuro da região

Irene Panozzo

Venerdi' 1 Dicembre 2006

A Somália está a encaminhar-se perigosamente para uma outra guerra de grandes proporções? É esta a pergunta que nos últimos meses dominou os discursos e as análises daqueles que se ocupam do Corno da África e da Somália, Estado sem instituições desde que em 1991 o regime de Siad Barre caiu. Nestes quinze anos a guerra e a violência nunca mais deram tréguas. Mas aquilo que se teme presentemente é algo ainda mais tremendo de quanto se viu até agora. O alarme foi confirmado em meados de Novembro também por um relatório das Nações Unidas preparado para ser entregue ao Conselho de Segurança.
O relatório diz que é possível que as duas partes que agora disputam o controlo do país – as cortes islâmicas, que em Junho conquistaram a capital, Mogadíscio, e as fragilíssimas instituições transitórias nascidas, há dois anos, do longo processo de paz desenvolvido no Quénia – possam entrar em confronto directo. Mais ainda: o relatório diz também que, na nova crise somali, já estão envolvidos uma série de outros actores regionais, a começar pela Eritreia e Etiópia, que defendem respectivamente as cortes e as instituições transitórias e mantêm uma inimizade armada que já dura desde a guerra dos anos 1998-2000.
O grande risco, conclui a ONU, é que, no caso de uma guerra aberta entre os dois adversários somalis, o conflito assuma rapidamente uma dimensão regional, que em parte já está presente mas que poderia vir a incendiar todo o Corno de África.

Um “Não Estado”
Mas como se chegou a esta situação? Para o explicar, é necessário recuar no tempo. Nos últimos 15 anos a Somália foi muitas vezes definida como um «Estado que não existe»: um Estado que, de 1991 em diante, ficou sem instituições, sem governo e sem ministérios, sem um exército e sem uma força de polícia. Numa palavra, sem todos aqueles elementos que determinam a soberania de um governo, entendido em sentido lato, sobre o território nacional.
À cabeça de todas estas «ausências», há uma série infinita de «presenças» embaraçantes e negativas: os senhores da guerra com as suas milícias particulares, os confrontos armados entre as diversas facções, a insegurança e a violência crónicas, os vexames e as divisões no seio dos clãs, os postos de controlo e os contínuos pedidos de comissões ilegais, a grande difusão de armas e a total ausência de futuro.
A unidade nacional desapareceu entre as ruínas da guerra, seguindo as velhas fronteiras coloniais: enquanto os senhores da guerra se combatem para dividir entre si território e negócios da ex-Somália italiana, a ex-Somália britânica, a região que se estende ao longo do golfo de Áden, tornou-se de facto independente e goza de uma relativa estabilidade, embora nunca tenha tido o reconhecimento internacional. Também Puntland, a região mais norte-oriental da ex-Somália italiana, na fronteira com a ex-Somália britânica, goza efectivamente de uma considerável autonomia. No resto do país, ao contrário, apenas lutas sem fim.

A conquista da capital
Nem os senhores da guerra nem as novas instituições transitórias tinham alguma vez conseguido ser suficientemente fortes para conquistar uma área tão ampla e pacificada. A própria Mogadíscio foi durante largos anos dividida em três zonas de influência dos diversos senhores da guerra que se digladiavam pelo seu controlo. Em Junho passado, porém, a situação alterou-se radicalmente. A “União das cortes islâmicas” conquistou a capital após uma cruenta batalha iniciada em Fevereiro e derrotou e pôs em fuga os homens da «Aliança para a restauração da paz e contra o terrorismo», uma coligação criada por uma série de ministros, homens de negócios e senhores da guerra. Ou seja, aqueles mesmos que nos mais de dez anos passados desde a implosão do regime de Siad Barre conduziram a guerra para o interior da capital, combatendo constantemente uns contra os outros pelo controlo desta ou daquela zona da cidade.
Na realidade as cortes islâmicas não surgiram do dia para a noite. E também não devem ser consideradas apenas como uma pura e simples rede islamita. Trata-se, pelo contrário, de um grupo de negócios que por detrás do chamariz religioso esconde a oposição à reconstrução das instituições somalis iniciada nos últimos anos. A sua imagem islamita esconde uma agenda política complexa, tanto na capital como no resto do país.
Na última década, sobretudo na Somália Meridional, a finalidade destas instituições jurídicas baseadas essencialmente nas diversas filiações de clãs seria a de reintroduzir a segurança e a ordem que a ausência de estruturas estatais impede que sejam asseguradas. Mas entre a teoria e a prática vai uma grande distância. E assim algumas cortes, fortalecidas por alianças políticas e por financiamentos exteriores aos clãs, tornaram-se autónomas do ambiente em que tinham nascido. Isto é verdade sobretudo para as cortes de Mogadíscio, que nos últimos anos tiveram uma agenda política e social muito agressiva. Até conseguir tornarem-se suficientemente fortes para conquistar a cidade.

O apoio da Etiópia
Depois de Mogadíscio foi a vez de Jowhar, uma cidade a apenas cerca de 60 km onde se tinham instalado o governo e o parlamento transitórios, que, depois de terem permanecido longamente em Nairobi porque a situação na Somália estava ainda muito instável, nunca mais conseguiram transferir-se para a capital. Demonstrando mais uma vez a sua extrema fragilidade, as instituições transitórias preferiram retirar-se e barricar-se em Baidoa, uma cidade 250 km a noroeste de Mogadíscio, mais próxima portanto da Etiópia, um país de que o presidente transitório da República, Abdullahi Yusuf Ahmed, é desde sempre incondicional aliado.
E Adis-Abeba não lhe faltou com o seu apoio, enviando homens e meios para Baidoa, a fim de defender aquilo que resta das instituições transitórias. Após um início que tinha suscitado esperanças, a apenas escassas semanas da tomada de Mogadíscio as relações entre as duas faces da medalha somali estalaram. O que se tornou evidente nas palavras do presidente Yusuf, que em finais de Junho, em Adis-Abeba, aquando de uma visita ao poderoso vizinho e aliado, denunciou as ligações das cortes com os fundamentalistas islâmicos de todo o mundo.
As relações continuaram a deteriorar-se nos meses sucessivos, ao mesmo tempo que as cortes prosseguiam a sua marcha vitoriosa no Sul do país, conquistando também a terceira cidade somali, Kismayo, e assegurando em Mogadíscio, pela primeira vez em quinze anos, um período de relativa calma e normalidade, eliminando os postos de controlo e as tributações das várias milícias e reabrindo após mais de uma década o porto e o aeroporto da cidade.

Ameaça talibã
As novas linhas do confronto já estavam todas presentes no discurso de finais de Junho de Yusuf: por um lado, as instituições provisórias e a Etiópia, que usam o espantalho do terrorismo islâmico para deslegitimar as cortes; por outro, as próprias cortes, que com a sua força no terreno conseguiram pacificar realmente Mogadíscio e controlar uma ampla parte do país, obtendo imediatamente um vasto consenso entre a população e tornando-se assim a verdadeira alternativa às instituições transitórias e uma força com que a comunidade internacional terá de lidar.
O receio de uma evolução para um regime de tipo talibã é muito difuso. Na realidade, explicou recentemente Sally Healy, analista da Clapham House de Londres, «não se deve pensar que as cortes se comportarão como os talibãs afegãos. Muitos somalis da diáspora estão a fazer pressão para evitar um tal cenário. A União das cortes islâmicas só se tornaria uma organização extremista se fosse tratada como tal».
Posta perante a nova situação somali, a própria comunidade internacional foi colhida de surpresa. Poucos pensavam que as cortes fossem realmente tão fortes, a ponto de congregar à sua volta forças e clãs diversos, criando assim a base para um controlo efectivo e pacífico do território. As organizações internacionais que podem ter um papel a jogar na região e nas negociações procuraram reagir como julgavam ser melhor. Perante as dificuldades da União Africana e da ONU – esta última muito malvista na Somália, depois do insucesso da missão de manutenção da paz «Restore Hope» do início dos anos 90 –, as duas que até agora se envolveram no processo foram a Autoridade Intergovernativa para o Desenvolvimento (IGAD), a organização que reúne todos os países da região, e a Liga Árabe, da qual também a Somália faz parte. Em ambos os casos, porém, são vistas como partidárias: as instituições transitórias somalis nasceram na sequência das negociações no Quénia patrocinadas pelo IGAD, de que a Etiópia é membro importante, enquanto entre os membros da Liga Árabe há mais de um governo que vê com bons olhos a acção das cortes.

Ventos de guerra
Perante a clara rejeição por parte das cortes da proposta do presidente Yusuf, que pretendia pedir a intervenção de uma força de manutenção de paz do IGAD – o que, do ponto de vista das cortes, significaria abrir caminho a uma intervenção legítima da Etiópia –, a iniciativa negocial passou para a Liga Árabe e para o país a que de momento cabe a sua presidência, o Sudão.
As rondas de negociações que se realizaram até agora em Cartum não conduziram no entanto a nada de concreto. Só nas conversações do início de Setembro se verificara uma abertura, com a obtenção de um acordo de princípio entre o governo transitório e as cortes islâmicas para a formação de forças armadas nacionais somalis. Mas também esta decisão se esvaziou depois do completo fracasso da seguinte ronda negocial, em finais de Outubro, quando os ventos de guerra já começavam a soprar mais forte.
Precisamente alguns dias antes do encontro de Cartum, o primeiro-ministro etíope Meles Zenawi declarara o seu país «tecnicamente em guerra com as cortes Islâmicas somalis». Um anúncio que foi seguido, algumas semanas depois, pelo já referido relatório das Nações Unidas, segundo o qual as cortes receberiam ajudas do Jibuti, Egipto, Eritreia, Irão, Líbia, Arábia Saudita, Síria e Hezbollah, enquanto a Etiópia, juntamente com o Uganda e o Iémen, forneceriam armas ao governo transitório. Tudo isto em clara violação do embargo de armas à Somália imposto em 1992 pela ONU.

L'articolo, che è possibile leggere anche nella versione italiana è uscito sul numero di dicembre della rivista portoghese Além-Mar



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